Áreas de PráticaDireito dos Consumidores

A importância prática da área de direito do consumidor tem crescido de forma significativa, impulsionada pela ascensão do comércio eletrônico e pela implementação de regulamentações cada vez mais rigorosas, em sua maioria oriundas da União Europeia.

Na Legal Sense, trazemos uma vasta experiência na prevenção de infrações relacionadas aos direitos do consumidor, oferecendo serviços que incluem a elaboração e análise de contratos que estabelecem relações de consumo.

Em situações de contencioso, fornecemos representação completa aos nossos clientes em ações judiciais, desenvolvendo defesas eficazes e recursos, além de realizar acompanhamento processual junto aos Tribunais e Órgãos Especializados.

A nossa equipa está dedicada a garantir que nossos clientes se mantenham em conformidade com a legislação vigente, ao mesmo tempo em que protegem seus direitos e interesses no dinâmico ambiente do comércio eletrônico.

Fale Conosco

    Estou de acordo com os termos e condições da Política de Privacidade de Legal Sense a qual li e compreendi. *

     

    Serviços Relacionados

    - Informação pré-contratual e contratual
    - Retenção gratuita de bens ou serviços não solicitados
    - Métodos de venda agressivos
    - Práticas comerciais desleais
    - Direito ao cancelamento de alguns contratos
    - Cláusulas Contratuais Gerais

    Transformamos desafios jurídicos em soluções concretas

    https://legalsense.pt/wp-content/uploads/2022/03/Legal_Sense_branco_small.png
    R João Infante, 104 Rc A 2750-384
    Cascais, Portugal