O QUE FAZEMOSÁreas de Prática
SOCIETÁRIO
Constituição e acompanhamento de empresas. Cisões. Fusões. Transformações. Liquidações. Corporate Governance. Auditorias jurídicas.
Imobiliário, Arrendamento e Alojamento Local
Transmissões de propriedade. Arrendamento. Alojamento Local. Empreitadas. Licenciamentos. Contratos de suporte à gestão de ativos.
Direito do Trabalho
Contratação Individual e Colectiva. Processos Disciplinares. Despedimentos. Contencioso Laboral.
Direito Penal e Contraordenacional
Crimes societários. Crimes de fraude e outros crimes contra o património. Contraordenações.
Contencioso
Recuperação de Créditos. Processos Executivos. Responsabilidade Civil. Conflitos Societários. Litígios decorrentes de relações contratuais. Arbitragem.
Propriedade Intelectual e Propriedade Industrial
Direitos de autor e direitos conexos. Marcas, patentes, desenhos e modelos.
Direito do Consumidor
Informação pré-contratual e contratual. Retenção gratuita de bens ou serviços não solicitados. Métodos de venda agressivos. Práticas comerciais desleais. Direito ao cancelamento de alguns contratos
Vistos e Cidadania
Autorizações de Residência. Reagrupamento Familiar. Nacionalidade. Residente Não-Habitual.
Direito Penal e Contraordenacional
Crimes societários. Crimes de fraude e outros crimes contra o património. Contraordenações.
Direito do Ambiente
Realização de due diligences ambientais. Acompanhamento de estudos de impacte ambiental e de processos de avaliação ambiental. Responsabilidade ambiental.
Direito dos Animais
Proteção e defesa dos direitos dos animais. Apoio a associações de defesa dos direitos dos animais.
Registos e Notariado
Documento Particular Autenticado. Reconhecimentos.
Traduções
Traduções. Traduções Certificadas.
R João Infante, 104 Rc A 2750-384
Cascais, Portugal
Cascais, Portugal